Cálculo da Compensação Ambiental para empreendimentos de significativo impacto ambiental

Objetivo: tem como objetivo geral capacitar analistas ambientais para execução de cálculos do valor da compensação ambiental pertinente a empreendimentos que geram impactos significativos ao meio ambiente, buscando a padronização de procedimentos.

São resultados esperados:

Adquirir conhecimento de nível intermediário sobre o cálculo da Compensação Ambiental e sua aplicação.
Executar, com base em procedimentos e normas, a recepção e cálculo de processo de Compensação Ambiental.
Seguir, de maneira consistente, a padronização do processo de cálculo.

Público-alvo: Funcionários de órgãos estaduais e municipais que trabalham com compensação ambiental nos respectivos órgãos ambientais. 

Carga horária: 60 horas

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

MÓDULO 1 - VISÃO GERAL DO GRAU DE IMPACTO SOBRE OS ECOSSISTEMAS
Unidade 1 – Aspectos introdutórios
O que é a compensação ambiental
Contexto de aplicação da compensação ambiental
Plano de Compensação Ambiental – Estudo Ambiental
Metodologia de cálculo da compensação ambiental

Unidade 2 - Composição da fórmula de Grau de Impacto (GI)
Conceituação de Grau de Impacto (GI)
Índices
Fórmula
Limite Máximo permitido
Recursos administrativos quanto à definição do Grau de Impacto


MÓDULO 2 – CÁLCULO DO VALOR DA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL
Unidade 1: Valor de Referência
Definição de Valor de Referência (VR).
Apresentação do VR
Definição pelo Órgão Ambiental quanto ao VR de empreendimento
Recursos administrativos quanto ao cálculo da compensação ambiental

UNIDADE 2 – Definição da divisão e forma de aplicação do recurso da compensação ambiental federal
Comitê de Compensação Ambiental Federal (CCAF)
Câmara Federal de Compensação Ambiental (CFCA)
Critérios para definição das unidades de conservação beneficiadas com os recursos da compensação ambiental
Definição das ações a serem financiadas com os recursos da compensação ambiental
Celebração de termo de compromisso para cumprimento da compensação ambiental
Acompanhamento do cumprimento da compensação ambiental
Quando dar como atendida a condicionante da licença ambiental relativa à compensação ambiental

Última atualização: quinta, 16 Ago 2018, 09:12