Turma	Período de inscrição	Período de realização	Vagas	Inscreva-se
01/2022	09 a 23 de novembro de 2022	09 de novembro a 14 de dezembro de 2022	3.000

Carga Horária: 20h

Modalidade: Ensino a distância

Público-alvo: Sociedade em geral

Objetivo geral: Abordar a estrutura legislativa e institucional nas quais estão baseadas as ações de Bioeconomia em âmbito nacional, tais como o acesso e proteção ao patrimônio genético e conhecimento tradicional associado; repartição de benefícios; aplicabilidade das regras internacionais sobre o tema entre outros.

Conteúdo programático: 

Módulo 1
Introdução
Riquezas nacionais
Bioeconomia
A convenção sobre a diversidade biológica
A protocolo de Nagoya

Módulo 2
Marcos Regulatórios sobre Acesso e Repartição de Benefícios no Brasil
- A Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001
- A Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015
Conhecimentos tradicionais associados
- Patrimônio imaterial
- O conhecimento tradicional associado na Lei nº 13.123, de 2015
- Conhecimento tradicional associado de origem identificável
- Conhecimento tradicional associado de origem não identificável
Patrimônio genético e agricultura
A agricultura na Lei nº 13.123, de 2015

Repartição de benefícios
CGen e CG-FNRB

Módulo 3
SisGen
Cadastro de Acesso ao Patrimônio Genético e/ou Acesso aos Conhecimentos Tradicionais Associados
Envio e remessa de amostras de patrimônio genético
Pesquisadores e coleções ex-situ no exterior

Módulo 04
Formas de uso do Patrimônio genético
Diferentes usos por setor
Uso comercial
Setor de biotecnologia
Setor de horticultura ornamental
Uso não comercial
Taxonomia
Conservação
DSI